O trabalho assalariado
O TRABALHO ASSALARIADO (traducido en el blog brasileño A Batalha
José L. Carretero Miramar*
Tradução: Paulo Marques
Vivemos tempos de paradoxos: nunca houve tanta riqueza e dinheiro circulando, mas “temos que apertar o cinto” para sair da crise: há mais de seis milhões de pessoas sem emprego. O desemprego é percebido como o maior problema do país e parece que, por enquanto, a resposta dos sindicatos de concertação passa sobretudo pela renovação do pacto social. E a dos alternativos pela mobilização e chamados à Greve Geral...Não existe outra saída, “com a que está caindo”, que pedir emprego aos empresários? Abrimos o debate.
O trabalho não é um problema, e é, ademais, necessário, porque a transformação da natureza pela atividade humana é imprescindível para a sobrevivência da espécie e dos indivíduos. A este respeito, o único que mudou é que a enorme produtividade desatada pelo capitalismo tem entrado em contradição com os limites ecológicos e tem configurado um gigantesco mercado de bens de consumo desnecessários. Quiçá já não faça falta tanto trabalho para reproduzir a vida humana. Quiçá já tenhamos um excesso de atividades anti-sociais alimentadas pelo processo de acumulação sem fim em que consiste o capitalismo. Mas essa não é a questão principal.
O problema essencial- o que gera o mesmo processo de acumulação- de nosso tempo não é o trabalho, mas sim o trabalho assalariado. A relação assimétrica que impõe que uma pessoa, sem acesso aos meios de produção, deva vender sua força de trabalho a outra, proprietária dos mesmos, em troca de uma retribuição que há de permitir- trabalho doméstico não pago - reproduzir-se essa mesma força, para que a roda possa seguir girando no dia seguinte. A diferença entre o valor do que permite reproduzir a força de trabalho e o valor do que é produzido se chama mais-valia. E é um produto especificamente humano que é apropriado exclusivamente por uma das partes da relação.
Assalariado
Sustentada essa dinâmica essencial- o trabalho assalariado-, o problema se configura como uma questão relativa a uma relação de forças em um momento concreto. É o cenário de um conflito: a luta de classes. As vitórias parciais de uma ou outra parte permitem aumentar ou diminuir o grau de exploração, modificar os mecanismos por onde se expressam a mesma confrontação, desestruturar o adversário. Isso é o que tem ocorrido com o mundo do trabalho nas últimas décadas: a emergencia de um profundo processo de desestruturação, segmentação e debilitamento da classe trabalhadora por parte de um empresariado cada vez mais triunfante e organizado.
Subcontratadas, contratos temporários, deslocalizações, facilitação das demissões, flexibilidade absoluta em torno das condições essenciais de trabalho...constituem mecanismos, conscientemente desenvolvidos, para colocar os trabalhadores se enfrentando entre si.
A chamada descentralização produtiva- o que outros chamam o pós-fordismo- não é mais que uma brutal mutação que transforma um mundo do trabalho de operários, com contrato para toda a vida, com um certo contrapoder sindical e com o salário suficiente para poder fazer frente aos gastos de uma família patriarcal-modelo fordista-, em um magma ultra-flexível de posições diferenciadas, nadando desde os restos do anterior, cada vez mais acossados- o chamado core business- até as mil e uma formas de precarização pós-moderna; temporários, sub-contratados, em missão, falsos autônomos, com jornada parcial, em formação, etc...
Estrutura essencial
O que explodiu foi a ideia mesma do direito ao trabalho como elemento de racionalização da relação salarial, como normativa que legitimava e, ao tempo, limitava, a exploração inerente a forma capitalista de trabalhar. Agora estamos frente a uma mistura ultra-flexível entre a ditadura do Capital no centro de trabalho e mecanismos de domesticação da força de trabalho, como o desemprego em massa e a conformação de “zonas cinzas” entre o direito social e outros ordenamentos legais- falsos autônomos, práticas formativas, trabalho migrante, etc... Deveríamos trabalhar tanto? Provavelmente não. Deveríamos garantir uma remuneração básica a quem não consegue um emprego? Sem dúvida, sim. Mas não esqueçamos que nem a renda básica nem a repartição do emprego serão possíveis sem operar seriamente sobre a relação salarial. Sem tentar, organizadamente, influir sobre ela e, se puder, aboli-la. Como fazê-lo é uma pergunta complexa que daria para outro artígo. O que está claro é que a relação salarial é um espaço decisivo para discutir a estrutura essencial da sociedade.
*José L. Carretero Miramar. Profesor de Derecho del Trabajo e integrante del Instituto de CienciasEconómicas y de la Autogestión (ICEA)
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